O presente site é de gestão e propriedade da Confederação Portuguesa do Yoga, com sede na Av. da República, 18 - 1º, 1050-191 Lisboa, Portugal.
O UTILIZADOR obriga-se a utilizar este serviço de acesso ao website e toda a sua informação, sem praticar nenhum acto que possa ser considerado ilícito ou ilegal, que possa afectar os direitos da Confederação Portuguesa do Yoga ou de terceiros, ou que possa atentar contra a moral e os bons costumes.
O UTILIZADOR obriga-se expressamente a não praticar nenhum dos seguintes actos:
- Destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma provocar danos nos dados, programas ou documentos electrónicos da Confederação Portuguesa do Yoga ou de terceiros incluídos no site. Estes actos podem constituir um crime de dano, previsto e punido pelos artigos 212.º e seguintes do Código Penal.
- Impedir ou dificultar o recurso ao serviço de acesso por parte de outros utilizadores através do uso excessivo dos recursos informáticos através dos quais a Confederação Portuguesa do Yoga presta o serviço, assim como praticar actos que causem danos, interrompam ou provoquem erros nesses sistemas.
- >Enviar mensagens de correio electrónico excessivas, com fins comerciais ou publicitários, sem o consentimento do destinatário.
- Ler, eliminar, copiar ou alterar as mensagens de correio electrónico de outros utilizadores ou tentar praticar algum desses actos. A prática dos mencionados actos pode constituir o crime de violação de telecomunicações, previsto e punido pelo artigo 194.º do Código Penal.
- Utilizar o sistema para tentar aceder a áreas restritas dos sistemas informáticos da Confederação Portuguesa do Yoga ou de terceiros.
- Tentar aumentar os privilégios de um utilizador no sistema.
- Introduzir programas, vírus, macros, applets, controlos ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da Confederação Portuguesa do Yoga ou de terceiros.
A Confederação Portuguesa do Yoga reserva-se a faculdade de negar o acesso a esta página web ou a parte da mesma por parte do utilizador que não cumprir com o precedentemente estabelecido, à discricionariedade da Confederação Portuguesa do Yoga, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer aviso prévio.
1. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial
A Confederação Portuguesa do Yoga é titular exclusivo da propriedade intelectual ou industrial de todos os materiais e conteúdos disponibilizados neste Website, incluindo imagens, vídeos, textos e informações, logótipos e desenho gráfico do Website ou qualquer documento ali constante, excepto quando expressamente indicar que outra entidade é titular de tais direitos.
Excepto disposição legal em contrário, é expressamente proibido copiar, armazenar, reproduzir, alterar, transmitir, divulgar, comercializar ou, por qualquer outra forma, tornar acessível a terceiros a informação disponibilizada através deste Website, salvo se for para fins privados e não comerciais e de forma gratuita. A eventual utilização de informação, nomeadamente quando autorizada, deverá sempre fazer referência à fonte.
O UTILIZADOR reconhece que a informação à qual pode aceder através da página web, pode estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outro tipo. A Confederação Portuguesa do Yoga não será responsável, em caso algum, por quaisquer infracções a esses direitos que sejam cometidas pelo UTILIZADOR.
2. Responsabilidade
a) Pelo uso que o UTILIZADOR faça da informação que a Confederação Portuguesa do Yoga disponibiliza na página web
O UTILIZADOR será o único e exclusivo responsável pelas infracções que praticar ou dos danos que causar com a utilização da página web, ficando a Confederação Portuguesa do Yoga exonerada de qualquer responsabilidade por esses mesmos danos ou infracções. O UTILIZADOR será o único e exclusivo responsável por qualquer reclamação ou acção judicial ou extrajudicial apresentada por terceiros contra Confederação Portuguesa do Yoga ou contra o UTILIZADOR e que tenha por base a utilização pelo UTILIZADOR da informação disponibilizado na página web. O UTILIZADOR deverá assumir todas as despesas, custos e indemnizações que sejam apuradas com referência a essas reclamações ou acções.
b) Pelo funcionamento da página web da Confederação Portuguesa do Yoga
A Confederação Portuguesa do Yoga não será responsável por quaisquer interferências, falhas, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou falhas de ligação que ocorram no funcionamento operativo do sistema electrónico, por causas alheias àConfederação Portuguesa do Yoga, nem será responsável pelos danos, directos ou indirectos, daí decorrentes. A Confederação Portuguesa do Yoga também não será responsável por danos causados por terceiros através de intromissões ilegais no sistema que estejam fora do controlo da Confederação Portuguesa do Yoga.
c) Pela informação disponibilizada na página web da Confederação Portuguesa do Yoga
A informação disponibilizada neste Website destina-se à divulgação de informação sobre o Yoga em geral, actividades da Confederação Portuguesa do Yoga e dos seus associados. A Confederação Portuguesa do Yoga envidará todos os esforços que razoavelmente lhe sejam exigíveis para assegurar que o conteúdo deste Website seja preciso e actualizado, contudo não assume qualquer responsabilidade pela não verificação de uma informação pretendida ou por prejuízos, danos materiais ou pessoais que possam advir directa ou indirectamente do acesso a este Website e/ou da utilização da informação nele contida.A Confederação Portuguesa do Yoga reserva-se ainda o direito de alterar unilateralmente, em qualquer altura e sem quaisquer restrições, as informações divulgados neste Website, sem que tal implique uma obrigação de actualização imediata dos conteúdos do presente Website.
d) Pelos serviços ou informações disponibilizadas por terceiros
Os links e hipertextos contidos na página web que permitem ao utilizador aceder a prestações e serviços disponibilizados e a prestar por terceiros, não pertencem, nem se encontram sob o controlo da Confederação Portuguesa do Yoga. Assim, aConfederação Portuguesa do Yoga não se responsabiliza pelas informações contidas nos mesmos, nem pela eventual relação contratual que poderá surgir. A Confederação Portuguesa do Yoga não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar dos serviços disponibilizados ou prestados por terceiros através da página web da Confederação Portuguesa do Yoga.
3. Links ao Website
É permitida a ligação a este Website mediante autorização escrita da Confederação Portuguesa do Yoga.
4. Política de Privacidade e Protecção de dados
A Confederação Portuguesa do Yoga respeita a privacidade de cada visitante do Website. O presente ponto esclarece, em traços gerais, a informação que Confederação Portuguesa do Yoga recolhe e como esta pode ser utilizada:
Informação não pessoalmente identificável recolhida automaticamente
Em alguns casos, pode a Confederação Portuguesa do Yoga recolher e tratar em base de dados informações provenientes da sua visita ao nosso Website mas que não o identifiquem pessoalmente:
- O número de domínio do servidor que dá acesso à rede. Por exemplo, um utilizador do servidor XXX somente estará identificado com o domínio xxx.pt. Desta forma, podemos elaborar estatísticas sobre os países e servidores que mais visitam a nossa página web.
- O dia e a hora do acesso à página web. Estes dados permitem aferir das horas de maior afluência à página e fazer os ajustes necessários para evitar problemas de saturação em horas de grande afluência.
- O link utilizado para aceder à nossa página web. Com este dado, podemos conhecer a receptividade dos banners e links que remetem para o nosso servidor e verificar aqueles que oferecem melhores resultados.
- O número de visitantes diário de cada área da nossa página. Este dado permite conhecer quais as áreas da nossa página com maior êxito e aumentar e melhorar o conteúdo dessa área para que os utilizadores tenham melhores resultados nas pesquisas que efectuarem.
5. Limitação de Utilização
A Confederação Portuguesa do Yoga reserva o direito de aumentar, eliminar ou modificar estas Condições de Utilização ou os conteúdos deste Website a qualquer momento e sem aviso, por forma a garantir a qualidade e eficácia da informação prestada através da Internet.
6. Lei e foro aplicáveis
Este Website foi criado e funciona ao abrigo das leis de Portugal. Para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste Website, serão aplicáveis as leis de Portugal e terão jurisdição exclusiva os tribunais Portugueses.
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c) Pela informação disponibilizada na página web da Confederação Portuguesa do Yoga
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d) Pelos serviços ou informações disponibilizadas por terceiros
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